TOLEDOL, o blog sobre RAC

Reportagem com Auxílio do Computador (RAC) e jornalismo investigativo

Como saber se alguém tem pendências com o Leão

Se você não é o ministro Mantega, mas também tem problemas com a Receita, ou quer saber se alguém mais tem, o melhor jeito é pesquisar nos processos administrativos do Leão. No próprio site da SRF, logo na homepage, tem um prático menu chamado “onde encontro”. Clique e ele vai mostrar uma longa lista de opções, em ordem alfabética. Desça até encontrar “processos andamento”. Clique e você será levado para um site de consulta a processos, o famoso Comprot.

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Ali você pode pesquisar pelo CPF/CNPJ do alvo de sua curiosidade. Ele parece permitir pesquisar também pelo nome, mas é ilusão: sem CPF/CNPJ, nada feito. Não se esqueça de determinar o período de sua busca (por default, ele pesquisa os últimos 12 meses, mas você pode ir muito mais longe). O site ainda oferece um providencial recurso: você pode cadastrar seu e-mail para receber mensagens toda vez que um processo do seu interesse tiver sido movimentado.

Se você fizer um teste com o CPF 003.315.705-72 vai descobrir que o seu dono sofreu um auto de infração relativo ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas em 25 de julho de 2007 e que o processo foi movimentado pela última vez em março deste ano.

Mas tome cuidado, nem todo processo implica necessariamente uma dívida ou uma infração. Muitos processos, senão a maioria, são mera burocracia. Se a pessoa obteve um cadastro da aduana para fazer importações/exportações, por exemplo, isso também aparecerá na tela de resultados. É preciso clicar em um por um para saber do que trata cada processo e separar a notícia do factóide. Não se deixe impressionar pelo fato de um contribuinte como a CBF ter 79 processos cadastrados desde julho de 2000. O mais recente, de ontem, diz respeito a pagamento indevido ou a mais de imposto…

A propósito, o ministro Mantega tem 71 processos relacionados no Comprot. Até onde pude ver, nenhum assim de mandar a secretária embora. Todos os que vi eram burocratices relacionadas ao pagamento de diárias de viagem de trabalho. Espero que ele não se zangue e mande tirar o Comprot do ar.

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Written by Jose Roberto de Toledo

17/07/2009 às 16:38

7 Respostas

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  1. Ou melhor dizendo,o link esta open,mas a pesquisa esta of

    nasser mustafa

    30/07/2009 at 9:37

  2. José Roberto,

    Será que você pode fazer a gentileza de tirar duas dúvidas pra mim:

    1. Se o rolo tributário já está em fase judicial, a consulta teria que ser feita no TRF correspondente, né?

    2. Nesse caso, existe sempre a possibilidade de estar resguardado por segredo de justiça…

    Um abraço,

    Dourivan Lima

    Dourivan Lima

    19/07/2009 at 11:36

    • Boa pergunta. Acho que merece um post no próprio blog.

      zerotoledo

      19/07/2009 at 12:39

  3. Olá, Toledo. Adorei a iniciativa do blog. É de interesse máximo aos jornalistas.

    Quanto à busca por pendências com o Leão, confesso que encontro muita dificuldade em saber o que é joio e o que é trigo na hora de checar os processos. Há alguns dias fiz a experiência com o cpf do Crivella (463.923.197-00) e vi a relação de assuntos dos processos:

    IMPUGNACAO (RECLAM/DEFESA) – RECURSO IRPF

    AUTO DE INFRACAO-IRPF

    AUTO DE INFRACAO-IRPF

    INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA – IRPF

    AUTO DE INFRACAO-IRPF

    AUTO DE INFRACAO-IRPF

    AUTO DE INFRACAO-IRPF

    REPRESENTACAO OU DENUNCIA – ASS. TRIB. DIVERSOS

    Você explicou agora o que é “auto de infração”, mas eu não sabia. Assim como não sei o que é o resto das coisas. Onde posso me informar sobre isso? Existe um glossário ou preciso ouvir algum fiscal da receita?

    Seria uma pauta interessante para o seu blog, Toledo, criar um pequeno glossário dessas coisas. Me interessa bastante. Abraços e parabéns.

    Rennan Setti

    17/07/2009 at 17:45

    • Obrigado Renan,
      (parabéns pela cobertura do amanhã-no-Globo sobre o Congresso da Abraji, foi a melhor)

      É confuso mesmo, e eu não compreendo todos os códigos tampouco. Dos que você exemplifica, posso deduzir que:
      1 – IMPUGNACAO (RECLAM/DEFESA) – RECURSO IRPF – deve ser uma tentativa da defesa do senador de impugnar alguma ação da Receita sobre a sua declaração de Imposto de Renda
      2 – INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA – IRPF – o senador deve ter sido inscrito na Dívida Ativa da União por problemas com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

      Mas, em todos esses casos, é necessário entrar em contato com o “outro lado” não apenas para ouvir sua versão dos fatos, mas também, porque nessa entrevista, você pode descobrir mais coisas. Tente jogar verde, na linha: “Caro Senador, de quanto é a sua dívida de IRPF que levou-o a ser inscrito na Dívida Ativa da União?”

      Sua sugestão de pauta é muito boa. Vou ver se arrumo tempo para entrevistar um advogado tributarista ou um auditor fiscal. Mas me prometa que, se a sua pauta render, você volta aqui para contar.

      abraço e boa sorte
      Toledo

      zerotoledo

      17/07/2009 at 18:03

      • Vlw, Toledo. Eu nem estava fazendo pauta, estava apenas treinando como fazer pesquisas no banco de dados da receita (sabia que o crivella renderia alguma coisa rs).

        Abraços. E obrigado pelo elogio ao Amanha no Globo.

        Rennan Setti

        17/07/2009 at 19:38


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