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BNDES empresta R$ 25 bi à Petrobras, mas Receita nega certidão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu financiamento de R$ 25 bilhões à Petrobras, anunciam ambas as estatais. É dinheiro para Madoff nenhum botar defeito. Antes disso, o maior empréstimo na carteira do banco era para a Santo Antonio Energia S/A (R$ 6,1 bi), e o segundo maior, de R$ 2,5 bilhões, fora concedido ao frigorífico Bertin S/A.

Petrobras e Bertin são empresas líderes de seus segmentos no Brasil, mas não só: têm papel destacado no competitivo mercado mundial. A justificativa para os empréstimos bilionários, inclusive, é essa, aumentar suas capacidades de investimento e assim se firmarem como players globais. Afora isso, o que elas têm comum?

Nem Bertin nem Petrobras conseguem obter uma certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União emitida online pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Veja abaixo a resposta à consulta feita na madrugada deste dia 31 de julho de 2009 usando-se o CNPJ da Petrobras. (Teste aqui para ver se a Petrobras ainda não consegue obter a certidão quando você estiver lendo esta nota, ou se já regularizou sua situação)

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Para obter um financiamento público, imagina-se, esse deva ser um dos documentos requisitados. Há uma explicação, todavia, para essa aparente contradição entre dois organismos federais: a certidão negativa emitida em conjunto pela SRF e pela PGFN tem seis meses de validade. E a Petrobras obteve uma dessas certidões no último dia 25 de abril, embora com várias ressalvas, como se pode ler abaixo. Portanto, apesar de ter problemas com a Receita em 31 de julho, em 25 de abril a Petrobras estava quites com o Leão. Para efeitos burocráticos, essa certidão ainda é válida e foi aceita pelo BNDES para concessão do empréstimo. É do jogo.

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A Bertin deve ter passado por situação idêntica ou muito semelhante. Não consegue certidão negativa de débitos referentes a tributos federais hoje, mas conseguiu uma cópia em 20 de maio de 2009, como se vê abaixo. Tudo nos conformes do BNDES.

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A propósito, a Santo Antonio Energia conseguia obter a certidão negativa no dia 31/07/2009, quando esta nota foi escrita.

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Written by Jose Roberto de Toledo

31/07/2009 às 1:10

2 Respostas

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  1. Toledol, não sei se entendi bem a questão que você levanta no post. Talvez porque o título se contradiz com o conteúdo da matéria. “Receita nega certidão” se justifica quando essa instituição não fornece as informações pelo site, mas a própria receita concede uma “certidão…com efeitos de negativa de débitos…”, o que confunde – quem sabe propositadamente – a todos.

    O que me parece é uma receita dividida, talvez, constrangida, pouco transparente em relação às empresas financiadas (largamente) pelo bndes.

    Felipe Siston

    04/08/2009 at 19:07

    • Minha interpretação é outra: a Petrobras não consegue obter, hoje, uma certidão negativa da Receita. Ou seja, tem algum problema que impede o Leão de dizer “nada consta”. Ou seja, algo consta. Não sabemos o que.
      Mas essa é a situação atual. Tempos atrás, nada constava. Foi quando a Petrobras conseguiu obter sua certidão negativa. Como essa certidão ainda está dentro do prazo de validade de seis meses, ela pode usá-la para, por exemplo, obter o financiamento do BNDES.
      O resumo da ópera é que você não precisa estar permanentemente quites com a Receita para obter financiamento público. Basta regularizar sua situação, mesmo que momentaneamente, a cada seis meses e, nesse interregno, renovar sua certidão negativa. É uma brecha da legislação? É o único jeito de as coisas funcionarem? É mais um “jeitinho”, uma “jabuticaba fiscal”? Cada lado vai interpretar do jeito que mais lhe convém.

      zerotoledo

      04/08/2009 at 19:32


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